STADLER  

Assessoria Jurídica

[ NOSSAS PRINCIPAIS ÁREAS  ]

 [ ATUAÇÃO ]

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DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

 

  • Preventivo: Visando à segurança no exercício da Medicina, profissionais de saúde, clínicas e hospitais;
  • Litigioso: Defesa profissional em ações de indenização movidas por pacientes, erro médico, defesa em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Fiscalização Profissional etc.;
  • Ações de cobrança de honorários médicos de clientes, demandas relativas aos direitos dos médicos que tiveram o financiamento pelo FIES e dos Residentes com auxílio moradia;
  • Direito da Sáude: Busca a tutela da saúde contra abusos e graves violações dos direitos dos pacientes, tanto no sistema público quanto no sistema privado de saúde, com ações sobre os temas de negativa de exames, cirurgias, internações, procedimentos, medicamentos etc.
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IMOBILIÁRIO

 

  • Elaboração de contratos e demais instrumentos na compra e venda, permuta, doação, etc.;
  • Contratos locatícios e renovatórias;
  • Despejos e cobrança de locações;
  • Assuntos possessórios e de domínio;
  • Ações Indenizatórias, Bens imóveis na planta, atraso na entrega, cobranças abusivas etc.
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FORNECEDOR E CONSUMIDOR

 

  • Direito Preventivo para Empresas;
  • Ações Indenizatórias e de defesa oriundas das relações de Consumo , seja no comércio ou em serviços, como telefonia, internet, TV a cabo, Planos de Saúde, Consórcios etc;
  • Renegociação com Bancos, Cartões, Cobranças abusivas e indevidas, reajustes, prazos de entrega etc.
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FAMÍLIA

 

  • Separação judicial e divórcio;
  • Investigação de paternidade;
  • Ação de alimentos;
  • Guarda de menor;
  • Pacto antenupcial e modificação de regime de bens do casamento;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Contratos de convivência entre homoafetivos; 
  • Inventários, arrolamentos, testamentos, tutela, curatela etc.
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CIVIL

 

  • Cobranças judiciais e extrajudiciais, ações de Execução;
  • Interpretação de normas e prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos;
  • Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito;
  • Danos Materiais, incluindo lucros cessantes, danos emergentes e repetição de indébitos;
  • Danos Morais;
  • Tutelas de urgência etc.
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CRIMINAL

 

  • Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
  • Acompanhamento processual junto as Varas Criminais, Tribunal do Júri e Cortes Superiores, inclusive com sustentação oral;
  • Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
  •  Vara de Execução Penal;
  • Recursos e Revisões Criminais etc.
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MEDIAÇÃO

 

  • Consultoria na prevenção de litígios;
  • Assessoria Extrajudicial na composição e solução de conflitos
  • Acordos que melhor atenda aos interesses das partes etc.
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TRABALHISTA

 

  • Reclamações e recursos trabalhistas;
  • Assédio moral no emprego;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Impugnação de justa causa;
  • Apuração de verbas rescisórias e horas extras;
  • Acidente de trabalho;
  • Assessoria e consultoria jurídica à empresas, defesas, recursos, ações de consignação em pagamento etc.
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PREVIDENCIÁRIO

 

  • Consultoria à segurados da Previdência Social;
  • Revisão de benefícios;
  • Desaposentação;
  • Ação declaratória de tempo de contribuição;
  • Pensões etc.
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TRIBUTÁRIO

 

  • Visa identificar créditos tributários para as empresas, gerando menos imposto a pagar e aumentando o caixa da empresa;
  • Busca oportunidades tributárias em cada detalhe, trazendo segurança e resultado nos projetos conduzidos pela equipe;
  • Realiza a identificação e implementação das melhores estratégias tributárias, automatizando rotinas, melhorando os controles internos e recuperando reais em créditos tributários etc.